Segurança Jurídica para Quem Vive e Empreende no Digital
A Francino Tortelli atua com Direito Digital e Propriedade Intelectual para proteger ativos, reputação e operações online — com atendimento nacional e 100% online.
Soluções jurídicas para proteger sua vida e seu negócio no digital
Golpes digitais e fraudes online
Atuação em casos de golpes digitais, como fraudes bancárias, golpes do Pix, falsa central e outras práticas ilícitas no ambiente online, responsabilizar envolvidos (instituições e plataformas) e reduzir prejuízos.
Recuperação de contas hackeadas, desativadas ou banidas
Atuação para recuperação de contas invadidas, bloqueadas, desativadas ou com restrições em plataformas digitais, como Instagram, YouTube, Mercado Livre, Shopee, Uber, entre outras, com adoção de medidas judiciais, inclusive pedido de tutela de urgência, visando o rápido restabelecimento do acesso e a reparação de danos quando cabível.
Remoção de conteúdo ilegal e proteção de imagem/reputação
Medidas jurídicas para tratar publicações ofensivas, difamatórias, vazamentos e uso indevido de imagem, buscando a remoção e responsabilização cabível.
Identificação de perfis fakes e uso indevido de identidade
Orientação e medidas para identificação, remoção e responsabilização, com estratégias adequadas para cada plataforma e situação.
Contratos para creators, agências, startups e negócios digitais
Elaboração e revisão de contratos para creators, agências, e-commerces, startups e infoprodutores, com foco em segurança, clareza e prevenção de conflitos.
Proteção de Marcas, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Atuação na proteção de marcas e outros ativos intangíveis, incluindo registro de marca, proteção de direitos autorais, registro de e-books, obras intelectuais e softwares. Também envolve orientação sobre proteção de invenções e tecnologias, incluindo pedidos de patente, com foco na prevenção de uso indevido e na proteção jurídica do negócio.
Termos de uso, privacidade e adequação legal
Elaboração de termos de uso, políticas de privacidade e instrumentos essenciais para operações online, com foco em conformidade e transparência.
Assessoria e defesa jurídica no mercado digital
Assessoria jurídica para infoprodutores, criadores de conteúdo, agências, e-commerces, startups e negócios digitais, com atuação tanto na estruturação preventiva quanto na defesa em disputas judiciais. A atuação envolve elaboração e análise de contratos, notificações, orientações jurídicas para o ambiente digital e medidas preventivas, além da condução de ações judiciais e defesas relacionadas a plataformas, conteúdo, contratos e propriedade intelectual.
Um escritório feito para o mundo digital
A Francino Tortelli é um escritório de advocacia com atuação focada em Direito Digital e Propriedade Intelectual, atendendo pessoas e empresas que vivem, trabalham e empreendem no ambiente online, em todo o Brasil.
O escritório atua tanto em demandas urgentes, como golpes digitais, fraudes bancárias, contas invadidas ou bloqueadas, remoção de conteúdos ilegais e identificação de perfis falsos, quanto na estruturação jurídica preventiva de negócios digitais, incluindo creators, agências, infoprodutores, e-commerces e startups.
A atuação envolve desde a elaboração de contratos e orientações jurídicas para o mercado digital, até a condução de ações judiciais e proteção de marcas, direitos autorais e outros ativos intangíveis.
Sócias fundadoras
A Francino Tortelli foi fundada pelas advogadas Viviane Francino e Amanda Tortelli, que compartilham a missão de oferecer segurança jurídica com linguagem clara, estratégia e proximidade, acompanhando as transformações do mercado digital e antecipando riscos antes que se tornem prejuízos.
Viviane Francino
Advogada com atuação em golpes e fraudes digitais, mercado digital e propriedade intelectual.
Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologia da OAB – Subseção Itaquera (Gestão 2025–2027).
Membro efetivo da ANADD – Associação Nacional de Advogadas(os) de Direito Digital.
Membro da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Direito dos Jogos e Apostas da OAB – Seção São Paulo.
Pós-graduada em Direito Digital pela Legale
Pós-graduanda em Propriedade Intelectual.
Viviane Francino
Advogada com atuação em golpes e fraudes digitais, mercado digital e propriedade intelectual.
Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Tecnologia da OAB – Subseção Itaquera (Gestão 2025–2027).
Membro efetivo da ANADD – Associação Nacional de Advogadas(os) de Direito Digital.
Membro da Comissão de Direito Digital e da Comissão de Direito dos Jogos e Apostas da OAB – Seção São Paulo.
Pós-graduada em Direito Digital pela Legale
Pós-graduanda em Propriedade Intelectual.
Amanda Tortelli
Advogada com atuação em Direito Digital e no mercado digital, com foco em assessoria jurídica para influenciadores, criadores de conteúdo, infoprodutores e negócios digitais, atuando tanto na esfera preventiva quanto na atuação judicial.
Pós-graduada em Direito Digital pela Damásio.
Pós-graduada em Direito Contratual pela Legale.
Pós-graduanda em Direito da Influência pela Faculdade Santo Ivo.
Por que clientes do digital escolhem a Francino Tortelli
Atuação 100% especializada em Direito Digital e Propriedade Intelectual
Foco exclusivo em demandas do ambiente online, com visão técnica e atualizada sobre plataformas, provas digitais, riscos e proteção de ativos intangíveis.
Atendimento nacional e 100% online
Estrutura digital para orientar e conduzir casos com agilidade, organização e acompanhamento próximo — independentemente da sua cidade.
Expertise em creator economy e negócios digitais
Influenciadores, agências, startups e e-commerces têm particularidades — e nosso trabalho considera rotina, modelo de negócio, contratos e riscos típicos do online.
Atuação estratégica e preventiva
Além de conduzir conflitos, trabalhamos para reduzir exposição jurídica e evitar prejuízos futuros, com decisões mais seguras e previsíveis.
Histórias reais de clientes que encontraram apoio jurídico
Perguntas Frequentes
Sim. O atendimento é 100% online, o que permite orientar e conduzir casos com organização, agilidade e acompanhamento próximo, independentemente da sua cidade.
Após a contratação, adotamos as medidas necessárias com urgência, inclusive com ajuizamento de ação e pedido de tutela de urgência, para solicitar que o juiz determine o restabelecimento do acesso à conta o quanto antes.
O prazo pode variar conforme o caso e a decisão judicial, podendo ocorrer em poucos dias ou levar mais tempo, dependendo da situação.
Dependendo das circunstâncias do caso, é possível buscar a responsabilização das instituições envolvidas e o ressarcimento dos prejuízos sofridos. Cada situação deve ser analisada individualmente, considerando os registros das transações e as medidas adotadas após o golpe.
É simples e rápido. Basta clicar no link de contato e falar com nossa equipe pelo WhatsApp, informando seu nome e explicando brevemente o ocorrido, seja por mensagem ou áudio.
A partir dessas informações iniciais, analisamos o caso e orientamos sobre os próximos passos.
Sim! Atuamos com a elaboração de contratos e assessoria jurídica para quem trabalha na internet. Isso inclui influenciadores, criadores de conteúdo, e-commerces, infoprodutores e outros negócios digitais. Além dos contratos, também auxiliamos na gestão jurídica dessas operações, garantindo mais segurança para o negócio.
Um contrato padrão é um modelo genérico. Já o contrato personalizado é elaborado considerando as características específicas da atividade, os riscos envolvidos e as necessidades das partes.
Sim. O primeiro passo é realizar uma pesquisa de viabilidade, para verificar se a marca já está registrada ou se há riscos para o pedido.
Estando viável, enviamos a proposta ao cliente e, após a aprovação, realizamos o protocolo do pedido de registro junto ao INPI e acompanhamos todo o processo até a análise e decisão final do órgão.
Sim. Quando um conteúdo viola direitos de imagem, honra ou propriedade intelectual, podem ser adotadas medidas para solicitar a remoção do material e a responsabilização dos envolvidos.
Sim. Em muitos casos é possível identificar quem está por trás de um perfil fake. Para isso, podem ser adotadas medidas judiciais solicitando a quebra de sigilo de dados cadastrais e registros de acesso, para que a plataforma forneça informações que permitam identificar o responsável pelo perfil.
Atuamos nas duas frentes: preventiva (contratos, estruturação, termos e políticas, proteção de marca) e contenciosa (defesa e ações judiciais envolvendo demandas digitais), sempre com estratégia alinhada ao seu objetivo e ao cenário do caso.
Se o problema aconteceu no digital, cada decisão conta — e agir sem orientação pode aumentar o prejuízo ou dificultar a prova.
Clique no botão do WhatsApp e converse com uma advogada especialista.